Segunda-feira, 9 de Março de 2009

A Burguesia rançosa do Brasil

Foto do Cartoonista Carlos Latuff

 

Nota: Num episódio mediático os escrivas da Burguesia brasileira ao tentarem insultar Chávez, insultaram todos os democratas brasileiros. Realmente a Burguesia brasileira de tão rançosa e atrasada despreza qualquer tipo de democracia e só se sente bem governando em Ditadura capitalista. Abaixo reproduzimos a resposta dos democratas anti-fascistas brasileiros.

 

Movimento dos Sem Mídia

Pela Justiça e pela Paz Social no Brasil

 

A Organização Não Governamental Movimento dos Sem Mídia – MSM, entidade de direito privado constituída juridicamente em 13 de outubro de 2007, chamou a si a responsabilidade de exortar a sociedade brasileira a repudiar a perniciosa e ameaçadora revisão histórica perpetrada recentemente por editorial do jornal Folha de São Paulo, texto que relativizou a gravidade de crimes cometidos pelo Estado brasileiro entre os anos de 1964 e 1985, período durante o qual a Nação brasileira sofreu usurpação de um golpe militar ilegal e inconstitucional que, por seu turno, gerou aos brasileiros conseqüências nefandas tais como censura à liberdade de pensamento e de expressão, prisões arbitrárias e crimes de tortura, de estupro e de morte, atos de terror que destruíram as vidas de milhões de brasileiros, muitos dos quais sobreviveram àquele terror e, assim, carregam até hoje seqüelas daquele período de trevas.

No âmbito desse repúdio, cumpre à nossa entidade tornar públicos os pontos daquele texto jornalístico que julgamos perniciosos e ofensivos às vítimas que tombaram e às que sobreviveram àquele regime de força.

O editorial do jornal Folha de São Paulo intitulado “Limites a Chávez” foi publicado em 17 de fevereiro deste ano. O veículo de comunicação exerceu um direito óbvio e que não se questiona, o direito de opinar. Criticar o resultado do plebiscito recente na Venezuela ou emitir qualquer outra opinião, portanto, jamais estimularia nossa Organização a protestar de forma tão solene e veemente se não fosse a tentativa de revisão histórica que afirmou que o regime dos generais-presidentes teria sido “brando”, pois tal afirmativa constituiu-se em dolorosa bofetada nos rostos dos que sobreviveram, em verdadeiro deboche dessas vítimas expresso por meio do termo jocoso “ditabranda”, corruptela do único termo possível para identificar aquele regime, o termo ditadura.

Em poucas palavras, a Folha de São Paulo atentou contra as instituições democráticas brasileiras na forma de condescendência com um regime que praticou os crimes supra mencionados. Além disso, o mesmo texto criou teorias novas, como se verá em trecho no qual reside todo seu veneno.

Disse a Folha de São Paulo: “As chamadas "ditabrandas" – caso do Brasil entre 1964 e 1985 – partiam de uma ruptura institucional e depois preservavam ou instituíam formas controladas de disputa política e acesso à Justiça”.

O perigo e a afronta residem no eufemismo. Com efeito, o diabo está nos detalhes. Diga-se essa barbaridade de “acesso controlado à Justiça” aos que ficaram pelo caminho da máquina opressora do Estado brasileiro de então, aos que sofreram tudo que foi acima enumerado. Diga-se a eles que tiveram acesso “controlado” para buscarem reparação pelas violências que sofreram e das quais há provas que, no dia incerto em que a Nação decidir higienizar seu passado, serão mais do que suficientes para condenar os criminosos, muitos dos quais ainda caminham livremente por essa mesma Nação. Achem um só que tenha encontrado guarida e reparação na Justiça, à época, pelas violências que sofreu. E mais: diga-se isso aos que não sobreviveram à sanha assassina daquele Estado ditatorial.

No conceito de nossa Organização, conceito este amparado no melhor Direito Universal, o que fez o jornal em questão foi dizer “brandos” aqueles crimes, abrindo espaço para a proliferação de mentalidades que ainda defendem publicamente métodos subumanos de “controle” da Cidadania e das próprias vidas dos cidadãos.

Dizem os defensores da usurpação do Estado Democrático de Direito que ocorreu naquele período obscuro de nossa história que havia então uma “guerra” no Brasil. Uma guerra em que tantos jovens idealistas, muitas vezes pouco mais do que imberbes, sucumbiram defendendo a Constituição, por sua vez violentada pelos desejos de poucos, que estupraram o desejo da maioria que delegou o Poder a um governo constitucional que a ditadura derrubou por meio de golpe de Estado.

O Brasil daquele 1964 tinha um governo eleito pelo voto. Não foi destituído por um processo democrático que se valeu dos mecanismos constitucionais que existiam e que poderiam ser usados se os que se opunham àquele governo acreditassem que tinham representatividade popular para fazer tais mecanismos prevalecerem. Não. Por não estarem amparados pela maioria dos brasileiros, os usurpadores do Poder de Estado legalmente constituído em eleições livres e democráticas trataram de usar a violência, a sedição e a ilegalidade para fazerem prevalecer suas visões, desejos e interesses minoritários, impondo-os sobre uma maioria que mais tarde seria amordaçada e ameaçada, de forma que não pudesse contestar a ruptura do Estado de Direito.

Equiparar o Estado àqueles que os defensores do regime de exceção diziam ser “terroristas”, era, é e sempre será uma aberração jurídica, para economizar palavras. Não cabe no conceito de democracia, de Estado de Direito, a hipótese de agentes do Estado imporem suplícios físicos desumanos e criminosos àqueles dos quais desconfiavam de que não compartilhavam suas idéias totalitárias.

O que torna mais dramática essa revisão afrontosa daquele período da história é que o jornal Folha de São Paulo não se contentou só com ela. Diante dos protestos de dois dos expoentes mais respeitados da intelectualidade brasileira tanto no Brasil quanto no exterior, a professora Maria Victória Benevides e o professor Fábio Konder Comparato, o jornal tratou de insultá-los de forma virulenta, qualificando-os como “cínicos e mentirosos”, claramente tripudiando da indignação dos justos ante absurdo tão rematado quanto o acima descrito.

Nem as poucas opiniões contrárias que o jornal permitiu que fossem vistas em suas páginas opinativas, sempre de forma tão “controlada” quanto afirmou antes que fazia a sua “ditabranda”, puderam minorar a dor dos sobreviventes dos Anos de Chumbo, e tampouco fizeram a justiça necessária à memória das vítimas fatais da ditadura cruel que vigeu naquele período triste da história deste País.

Tanta injustiça, desrespeito, deboche e ameaça às instituições democráticas, porém, encontra “explicação” quando se analisa o papel exercido pelo jornal contra o qual protestamos durante boa parte do tempo em que a ditadura militar oprimiu esta Nação.

Em obra literária de autoria de um colaborador desse meio de comunicação, do jornalista Elio Gaspari, intitulada “A Ditadura Escancarada”, figura acusação ao jornal Folha de São Paulo que este jamais rebateu de forma adequada e pública, a acusação de que cedeu veículos à sua “ditabranda” para o transporte de presos, muitos dos quais poderiam estar sendo levados para a morte.

Mas é em editorial do jornal Folha de São Paulo publicado em 22 de setembro de 1971, no auge da ditadura, que fica provado o colaboracionismo de um com a outra. Diz aquele editorial pretérito da Folha tão nefasto quanto o mais recente:

Como o pior cego é o que não quer ver, o pior do terrorismo é não compreender que no Brasil não há lugar para ele. Nunca ouve. E de maneira especial não há hoje, quando um governo sério, responsável, respeitável e com indiscutível apoio popular, está levando o Brasil pelos seguros caminhos do desenvolvimento com justiça social - realidade que nenhum brasileiro lúcido pode negar, e que o mundo todo reconhece e proclama. O país, enfim, de onde a subversão - que se alimenta do ódio e cultiva a violência - está sendo definitivamente erradicada, com o decidido apoio do povo e da imprensa, que reflete o sentimento deste." Octávio Frias de Oliveira, 22 de setembro de 1971”.

Apesar desse documento histórico com dia, mês e ano, e que pode ser encontrado nos arquivos do jornal Folha de São Paulo, apesar desse documento que mostra um lado do jornal que ele teima em não reconhecer e que certamente não quer ver conhecido por seu público atual por ter vergonha de seu passado, sua alegação contemporânea é a de que “combateu” a ditadura que aquele editorial, assinado por seu proprietário de então, qualificava como “séria, responsável, respeitável e com indiscutível apoio popular”.

Não se consegue entender como a Folha de São Paulo, então, media o “apoio popular” à ditadura, pois não havia eleições livres ou mesmo pesquisas sobre a popularidade dos ditadores. Era, pois, uma invenção do jornal, tão mentirosa quanto a de que a ditadura estaria “levando o Brasil pelos seguros caminhos do desenvolvimento com justiça social”. Invenção mentirosa porque, à luz do conhecimento histórico daquele período, o que se sabe é que o que gerou foi concentração de renda, ou seja, empobrecimento dos mais pobres e enriquecimento dos mais ricos.

No dia em que o editorial profano mais recente foi lido pelos Sem Mídia, o que nos veio às mentes foram as palavras imortais do ativista negro norte-americano doutor Martin Luther King que pregaram, há tantas décadas, a conduta dos democratas diante dos violadores da democracia: “O que preocupa não são os gritos dos maus, mas o silêncio dos bons”. E é por isso que estamos aqui hoje, porque nossa Organização não aceita e não ficará inerte assistindo os defensores ardorosos da ditadura de ontem tentarem vender a mentira de que ela foi menos do que assassina, imoral e terrivelmente dura, tendo sido tudo, menos “branda”.

 

São Paulo, 7 de março de 2009

 

Eduardo Guimarães

Presidente

Nota: O texto abaixo mostra bem o conceito de democracia da direita brasileira. O líder da reacção de que se tem falado mais ultimamente é Gilmar Mendes, o presidente do Supremo Tribunal Federal (sim, é isso mesmo a Justiça brasileira é presidida por um fascista, para mal dos que nela procuram esse direito elementar à justiça). O facho Gilmar usa o seu cargo como um fanzendeiro usa o seu latifúndio. Em vez de servir a causa pública e as leis ele serve-se a ele mesmo. É um senhor feudal no século XXI. Leiam para comprovar.

 

Conflito ético

Embora a Lei Orgânica da Magistratura não proíba expressamente a participação societária de magistrados em empresas privadas, a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no controle acionário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), abala a imagem do Judiciário e coloca novamente a Justiça brasileira em delicada situação junto à opinião pública.

A situação se agrava ainda mais quando o presidente da maior Corte de Justiça do país – aliando a atividade de magistrado a de empresário da educação – compra terrenos de R$ 2 milhões por um quinto do valor e fecha contratos sem licitação para cursos diversos com entidades estatais – desde a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional até o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme informações da revista Carta Capital, em reportagem do jornalista Leandro Fortes.

Criado em 1998, o Instituto de Gilmar Mendes faturou, entre 2000 e 2008, cerca de R$ 2,4 milhões em contratos com órgãos ligados ao governo federal – todos firmados sem licitação. Depois que Gilmar Mendes assumiu o cargo de presidente do STF o faturamento em contratos com a União cresceu. De 2003 para cá, o valor somou R$ 1,6 milhão, segundo dados disponíveis no site Contas Abertas. Só no mês passado, o IDP recebeu R$ 350 mil com a celebração de convênios.

No site da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU) verifica-se que nas guias de pagamento aparece um acordo do IDP com a Receita Federal até para trabalho aduaneiro. O Ministério da Defesa – de Nelson Jobim – pagou R$ 55 mil ao Instituto, e a CGU, R$ 15 mil. O IDP tem contrato, sem licitação, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e até com a Força Aérea Brasileira (FAB).

De acordo com a revista Carta Capital, os valores recebidos da União pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, em 2008, devem-se, sobretudo, a três contratos firmados com o Senado Federal, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Receita Federal. Do Senado, o instituto recebeu R$ 125 mil, do STJ R$ 88,2 mil e da Receita Federal R$ 117,9 mil. Os cursos oferecidos pelo IDP também foram contratados pela Procuradoria- Geral do Distrito Federal, que pagou R$ 690 mil. Assim como nos outros contratos, a licitação foi considerada “inexigível”. No período em que Nelson Jobim presidiu o STF – entre 2005 e 2006 – aquele tribunal gastou quase R$ 50 mil em cursos e eventos oferecidos pelo Instituto de Gilmar Mendes.

Em 2006, o jornal O Globo denunciou relações estranhas entre o IDP e o STF. Então presidente interino do Supremo – a titular Ellen Gracie Northfleet, estava de licença médica – Gilmar Mendes transformou em “bolsa de estudos” um empenho de R$ 3,6 mil referente a um curso de Mestrado em Ações Constitucionais, ministrado pelo IDP a três funcionários do STF.

Todas as tentativas do Ministério Publico Federal para impedir Gilmar Mendes de usar de influência para conseguir contratos no governo foram em vão. A primeira delas ocorreu em abril de 2002, pouco antes de ele ser nomeado para o STF. Na época, o Ministério Público chegou a instaurar uma ação de improbidade administrativa por Gilmar Mendes ter contratado o IDP para dar cursos no órgão do qual era o principal dirigente – a Advocacia-Geral da União.

A construção da sede do IDP – um amplo prédio de quatro andares – foi financiada com recursos do Fundo Constitucional do Centro Oeste – R$ 3 milhões – dinheiro gerenciado pelo Banco do Brasil. Quando começou a funcionar, em 1998, o IDP comprou um terreno por R$ 2,2 milhões, com recursos do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável, que ilegalmente o enquadrou com a rubrica de “setor produtivo”, garantindo-lhe um desconto de 80% na aquisição da área. Gravitam ao redor do IDP nomes de peso como o de Nelson Jobim (Defesa) e Jorge Hage (CGU). Entre os professores incluem-se Carlos Alberto Direito, Carlos Ayres Britto, Eros Grau e Marco Aurélio Mello – todos do STF.

publicado por Rojo às 20:57
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4 comentários:
De Mugabe a 10 de Março de 2009 às 00:50
O fascista Frias proprietário do jornal foi de tal modo afrontado que se veio retratar publicamente, embora sem convencer. Toda a chamada grande imprensa brasileira é altamente reaccionária e não suporta que um cidadão vindo do sertão montado em pau de arara que chegou a São Paulo para trabalhar no duro, tenha chegado a presidente da república,...isso para eles é absolutamente insuportável.
No entanto no terrível emaranhado que é a política brasileira e sendo Lula um neo-liberal, que nomeadamente beneficia e muito todos os grandes capitalistas (banqueiros incluídos) a reacção fascista com a sua imprensa como ponta de lança não lhe perdoa as suas origens humildes e o seu percurso de luta de sindicalista operário.
Pelo que se conclui, que há que ser muito firme e duro com o fascismo e seus agentes, pois estes sempre que apanham uma aberta, não perdoam !
Abraço!
De Mugabe a 10 de Março de 2009 às 13:38
Camarada Luis ! só agora vi a tua resposta no outro post sobre a tua lembrança da manifestação do dia 13 a que infelizmente não poderei estar presente por impossibilidade física. É que estou literalmente A Norte do Equador !

No entanto estarei atento e desejo-vos toda a força e determinação do mundo, que sei que têm,...para derrotar as intenções fascistas do governo corrupto sócretino!

Abraço!
De Rojo a 11 de Março de 2009 às 00:55
A Norte de Equador significa na Venezuela?

Bem, onde quer que estejas, agradeço a tua solidariedade e dia 13 de Março vamos dar uma grande lição de luta de classes ao Sócrates!

Vamos dizer alto e bom som que as mentiras do Sócretino já não colam!

Abraço!
De Mugabe a 11 de Março de 2009 às 15:14
Camarada Luis, estou no norte do Brasil, mas com muitos contactos com venezuelanos, bolivianos e cubanos,...tudo gente a sério ! Força para dia 13.

Abraço!

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