Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010

Bolivarianos precisam derrotar o capitalismo que persiste na Venezuela

(Entrevista publicada no jornal Brasil de Fato)

 

Distante dos anos de polarização e de propostas e projetos sociais impactantes, 2009 na Venezuela tende a não deixar saudades. A crise financeira internacional, que durante o primeiro semestre levou o Executivo a uma aplicação conservadora do orçamento, foi uma trava inicial, não a única, à promessa do presidente venezuelano, Hugo Chávez, de “retificar, reimpulsionar e revisar” seu projeto de governo. Para o analista e escritor venezuelano Luis Britto, 2009 foi um ano “estático”.

A ineficiência da gestão pública e a corrupção são as principais críticas ouvidas entre a base de apoio chavista e inclusive entre alguns altos funcionários. Cenário no qual a direita pretende se projetar para buscar sua reestruturação como força política nas eleições legislativas de 2010, pleito em que a oposição promete apostar todas, e suas melhores, fichas para tentar evitar que a base governista mantenha a atual maioria parlamentar.

Para Britto, entre outros aspectos, um dos desafios do governo a partir de agora será redefinir a estratégia para a consolidação de um modelo econômico socialista. Para o analista venezuelano, que qualifica o modelo venezuelano como misto, a crise estrutural do país passa pela indefinição do projeto. “É como ter dentro do galinheiro galinhas e raposas. Ao final, só haverá raposas e acabarão comendo o granjeiro”.

Brasil de Fato – No início deste ano, o presidente Hugo Chávez prometeu “retificar, revisar e reimpulsionar” o projeto bolivariano, a chamada política dos três “erres”. Isso ocorreu em 2009?

Luis Britto – Nesse sentido, 2009 foi um ano estático, em relação ao reimpulso de reformas e no comportamento da administração pública. Se viu muita ineficácia, lentidão, persistem velhos costumes das administrações anteriores. Isso não é raro, porque grande parte dos funcionários deste governo é opositora. É um dos grandes paradoxos deste governo.

A crise financeira internacional afetou o desempenho do governo?

- É assombroso os moderados efeitos que a crise provocou na Venezuela. O anúncio da crise foi catastrófico nas economias desenvolvidas. Aqui, foram adotadas medidas prudentes antes dela, diversificou-se a cesta de divisas para não depender exclusivamente do dólar. Parte das reservas foram trocadas por euros, ienes e outras moedas com maior estabilidade, então, a queda do dólar não afetou diretamente a economia venezuelana. Outro elemento foi o cálculo conservador do valor do barril de petróleo no cálculo orçamentário [60 dólares], nesse sentido não houve sobrevalorização dos ingressos do país. [Até a metade do ano, a média do preço de venda do barril flutuou entre 65 e 70 dólares].

Mas houve queda do produto interno bruto (PIB), a economia entrou em recessão no terceiro trimestre...

- Sim, mas esse impacto demorou quase um ano. As grandes economias entraram em recessão há um ano. Nosso sistema econômico ainda é misto: capitalista com alguns aspectos socialistas. Estando dentro do sistema capitalista mundial, claro que somos afetados.

Em quais áreas o governo poderia ter apresentado maiores avanços?

- Uma das áreas que se poderia ter avançado, um fator crítico da economia venezuelana, é a dependência alimentar. A Venezuela importa mais de 70% dos alimentos que consome, e isso é uma situação muito delicada. O governo deveria ter dado um maior enfoque na produção de alimentos. No entanto, em consequência desse regime misto que ainda convive aqui, há uma importante presença de latifúndios ociosos.

É necessária a realização de uma profunda reforma agrária, com o objetivo de integrar esses latifúndios à produção agrícola e pecuária. Foram realizadas medidas parciais de entrega de terras, mas nossa dependência alimentar ainda é muito grande e delicada estrategicamente.

Por que o governo não realiza essa reforma agrária?

- O governo pouco a pouco vem aplicando medidas socialistas, mas, comprometido com essa ideia de modelo misto, capitalista-socialista, que respeita a propriedade privada, tem tomado algumas medidas de apropriação social da terra em casos em que era óbvio o abuso do latifúndio, só que não em todos os casos.

Em outro caso, tem ampliado a participação da empresa privada, que aqui, diferente do Brasil, não tem características empreendedoras. A empresa privada venezuelana é caracterizada por uma relativa escassa produtividade. Preferem buscar subsídios do Estado, em matéria de proteção, ou realizar especulações monetárias e mobiliárias. Entre outras coisas, os empresários privados se dedicam ao negócio da importação. É uma burguesia fundamentalmente importadora, gera pouco emprego e mobiliza de maneira limitadas as forças produtivas do país. Esse cenário mostra uma economia bastante vulnerável, e é de estranhar que o impacto da crise não tenha sido maior.

Chávez já leva mais de dez anos no poder. Na sua opinião, quais são os principais problemas que até agora o governo se mostrou incapaz de resolver?

- A Venezuela se arrastou durante o século 20, e agora no século 21 enfrenta a dificuldade de industrializar-se. O país ainda não pode instalar um sistema industrial produtor de bens de consumo para a grande maioria da população, bens fundamentais como, por exemplo, máquinas agrícolas. Por outro lado, temos uma economia agrária baseada em latifúndios, que em sua maioria não têm bases legais e não produzem alimentos. Esse fator, aliado à não-industrialização, produz um efeito de grande debilidade na economia. Outro elemento é que, diante da falta de atividade agrícola, se incrementa o êxodo do campo à cidade, processo que continua ocorrendo até hoje.

As missões (programas) sociais, base de sustentação do governo entre as classes populares, vêm sendo cada vez mais criticadas. O que aconteceu com esses programas nas áreas de saúde e educação?

- As missões representam o elemento que levou a um aumento extraordinário nas condições de vida da população. O analfabetismo foi erradicado, a matrícula em educação superior duplicou, o acesso a consultas médicas estendeu-se a toda população com o programa Bairro Adentro, o programa Mercal leva alimento subsidiado a grande parte da população. Agora, o que acontece com as missões? Elas foram uma espécie de grande esforço improvisado para substituir a estrutura de um Estado ineficiente.

O Ministério de Educação, com um enorme aparelho de funcionários, não havia sido capaz de erradicar o analfabetismo. Foi necessário então criar essa estrutura improvisada, com uma tarefa específica e com a participação de um voluntariado nacional. Seria necessário fazer uma profunda reestruturação e reforma legal do Estado, com remoção de empregados públicos que não cumprem com suas funções. Ao invés de fazer isso, que seguramente desataria fortes críticas da oposição, se criou essa espécie de força de choque para atender a problemas pontuais.

Mas as missões já dão sinais de esgotamento...

- Se descuidou da institucionalização das missões, que poderiam estar inseridas em um processo mais amplo de reforma radical do Estado. Na Venezuela, temos dois Estados: um formal, que dificilmente funciona; e o informal, com as missões, que teve resultados espetaculares, mas que, devido à falta de institucionalização, começa a falhar. Para solucionar essa dicotomia, deveria ser criado um só Estado, efi ciente, que cumprisse suas tarefas e com projetos de longo alcance.

Críticas voltadas à corrupção do Estado, à ineficiência da gestão pública e à violência têm sido cada vez mais frequentes. Como corrigir esses problemas?

- Em relação à violência, em todo o mundo há críticas. Na Venezuela, o que ocorre é que pouco a pouco tem havido a penetração de paramilitares colombianos que têm cruzado para o lado venezuelano sem que exista maiores controles por parte do Estado. Esses paramilitares se estabelecem em alguns setores populares e muitas vezes substituem o papel da delinquência local. A diferença é que têm armas militares e financiamento do narcotráfico, e seus locais de lavagem de dinheiro, como cassinos e bingos. Esse é um fator extremamente grave que incide no incremento da insegurança.

Surgiram tipos de violência que antes não existiam, como o sequestro ou o sicariato (mercenários). Problemas sindicais passaram a ser resolvidos dessa maneira. Mais de 200 dirigentes camponeses foram assassinados em óbvias condições de objetivo político. A isso se soma o assassinato de pelo menos dois dirigentes sindicais em conflito laboral com empresas colombianas. Essa insegurança é atribuída imediatamente ao governo bolivariano. No entanto, Zulia, governado durante muito tempo pela oposição, é um dos estados com maior índice de violência em todo o país.

Ainda assim, o Estado não deve se responsabilizar pelo combate à violência como um todo?

- A Venezuela é um país, como muitos outros, no qual grande parte da população está na informalidade. Muitas pessoas se transferem de um lado a outro, informalidade e delinquência. Mas não podemos minimizar os efeitos dessa invasão silenciosa dos paramilitares. O Estado deveria ter sido muito mais eficaz em derrotar essa infiltração e suas implicações na lavagem de dinheiro. Isso é um problema de segurança
e defesa que o governo tem que enfrentar.

Como combater a corrupção e ineficiência na gestão pública?

- É preciso realizar uma reforma radical do Estado, propagar uma cultura ética e aplicar corretivos, com controles fiscais efetivos. O Estado tem imensos investimentos em empresas públicas, mistas e, quanto maior o grau de autonomia, menor o controle. As missões não têm nenhum tipo de controle institucionalizado. Isso deve ser corrigido. Outro problema é que se gasta dinheiro sem que haja o cumprimento das metas do orçamento. As metas previstas deveriam ser obrigatórias. Se o ilícito cometido fosse combatido imediatamente, a corrupção cairia.

O senhor considera que a corrupção é um dos principais problemas do governo?

- Não. O principal problema do governo é a agressão dos Estados Unidos e em grande parte da oposição, que se dedica a sabotar muitas das suas iniciativas. Temos um Poder Judiciário absolutamente opositor. Por que são tão escassos os processos por atos de corrupção? Ou a corrupção não é tão importante como acusa a oposição ou a própria oposição está envolvida na corrupção, a partir dos poderes que ainda conserva dentro do Estado e que, a ela, não convém denunciar.

Acabamos de ver o escândalo de uma fraude bancária, na qual estava envolvido Arné Chacon, irmão do então ministro de Ciência e Tecnologia, Jessé Chacon, um dos homens de confiança do presidente. Indica que pessoas próximas do governo também estão envolvidas em casos de corrupção...

- Mas essa pessoa já está presa. Foi descoberta a irregularidade e ele já está preso.

Como justificar o surgimento da chamada boliburguesia (nova elite social vinculada ao chavismo)?

- A boliburguesia é a mesma burguesia. A burguesia e o empresariado não têm ideologia, além do dinheiro. Quando é oportuno, colocam uma camiseta vermelha. Esta é a lógica desse governo misto. Enquanto houver capitalismo, assim será. Em um jogo de xadrez, se um respeita as regras e o outro não, obviamente ganhará aquele que não respeitar as regras. Isso se essa conduta não o tirar do jogo.

Quais são os desafios que o governo Chávez terá de enfrentar no próximo ano?

- O primeiro desafio é que a Venezuela tem a primeira potência imperialista mundial cercando o país com um cinturão de pelo menos nove bases militares, sete na Colômbia e duas em Curaçao e Aruba. Este é um desafio inquietante. Temos a Colômbia com um Exército que chega a 500 mil efetivos; para um país com cerca de 47 milhões de habitantes, é de uma proporção de soldados exorbitante, superior à quantidade de efetivos que possui o Brasil. O primeiro grande desafio é continuar existindo diante de uma ameaça bélica desse tamanho, tendo em conta que as duas principais guerras hoje existentes se dão pelo apoderamento dos hidrocarbonetos.

E o desafio interno?

- É a definição ideológica. É muito difícil que exista um processo misto, capitalista e socialista, porque em algum momento as tendências de um ou outro acabam preponderando no processo. O grande desafio é avançar em um projeto essencialmente socialista. Se temos um modelo destinado à solidariedade, mas uma parte da população está dedicada exclusivamente a lucros pessoais, é como ter, dentro do galinheiro, galinhas e raposas. Ao final, só haverá raposas, e acabarão comendo o granjeiro. Ou se deixa que o Estado continue como era, antes do início do governo bolivariano, e assim continuará ocorrendo todo tipo de ineficiência; ou se faz uma tentativa de reestruturação com as missões, para ter um Estado eficaz. Deveria haver um enorme esforço na vigilância do processo. Os militantes do Partido Socialistas Unidos da Venezuela (PSUV) deveriam ser exemplos de militância, honra. O mal exemplo desacredita.

O governo tem visto com certa preocupação as eleições legislativas de 2010. A bancada governista pode deixar de ser maioria?

- Um Poder Legislativo opositor pode paralisar legislativamente o Poder Executivo. No caso de perder a maioria, a situação do governo seria bastante difícil. Mas o cenário não está claro. [Se comparado com] as eleições anteriores, o governo tem conquistados 60% dos votos válidos, e a oposição, 40%. Isso tem favorecido ao governo, com exceção do referendo da reforma constitucional de 2007. Sob essa lógica, é provável que o governo ganhe a maioria. Uma das dificuldades da oposição continua sendo a incapacidade de unificar-se. Isso lesiona muito as candidaturas opositoras.

Na hipótese de que a oposição conquiste maioria parlamentar, pode-se prever cenários de ingovernabilidade para Chávez? O presidente passaria a governar por decreto?

- A probabilidade é remota. Durante mais de meio século aqui se legislou por decreto. Isso é uma tradição quese estendeu aos governos social-democrata, social-cristão e agora ao bolivariano. Inclusive, neste momento em que o processo tem maioria absoluta, o presidente emitiu decretos. Não seria nada estranho que isso ocorresse. Mas o problema não está na elaboração de leis, e sim nas suas aplicações. Não se aplica a lei.

Quem é
Luis Britto, 69 anos, é analista político, historiador, escritor e dramaturgo venezuelano, autor de mais de 60 livros.

 

 

(Entrevista publicada no jornal Brasil de Fato, edição 356 - de 24 a 30 de Dezembro de 2009)

publicado por Alexandre Leite às 12:00
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