Sábado, 14 de Março de 2009

Controle Operário

Nota: Um texto do nosso anterior Blog, de 2007, relembra luta dos operários venezuelanos pelo Controle Operário (ou Autogestão), nomeadamente da organização que mais o dinamizou (e desde mais cedo) que é a FRETECO.

Quarta-feira, 18 de Julho de 2007

Entrevista a Jorge Paredes - Trabalhador Presidente da Inveval, empresa expropriada sob controle operário e membro da coordenação de FRETECO -Frente de Trabalhadores de Empresas em Cogestão e Ocupadas.
 

El Militante http://venezuela.elmilitante.org : Após os problemas que tiveram no princípio deste ano pela escassez de abastecimento de válvulas por parte da PDVSA [empresa petrolífera estatal], que motivos têm para se mobilizarem até Miraflores [palácio presidencial] exigindo a expropriação da siderurgia Acerven? Em que situação se encontra agora a Inveval?

Jorge Paredes: Agora a PDVSA está a realizar pedidos depois da reunião que tivemos a 3 de Abril. Esta reunião foi fruto duma iniciativa presidencial à qual fui convidado e onde se colocou a questão de como se iriam constituir as empresas socialistas. Nessa reunião também se abordou o tema da Inveval e se exigiu que a PDSVA resolvesse imediatamente o problema do abastecimento de válvulas.

Nesse encontro, o presidente defendeu a transformação das empresas. Neste momento de câmbio, o presidente sustenta a transformação das empresas capitalistas em socialistas, já que nas novas empresas do Estado que têm surgido, nada existe nos seus estatutos que diga respeito à gestão socialista das mesmas. Ele diz que esses estatutos e devem ser alterados, e que o Código do Comércio tem de tender ao desaparecimento.

Nós na FRETECO [Frente Revolucionária de Empresas Tomadas e Coogeridas] também temos sublinhado que o Código Comercial não serve. Também temos defendido que nas novas empresas socialistas, devem os seus estatutos garantir que estejam sob controlo dos próprios trabalhadores e que elas sejam a 100% propriedade do Estado. O Estado tem as “acções”, mas o controle das empresas devem-no ter os trabalhadores. Isto é o que estamos propondo na FRETECO para que se tome em conta na “Lei Habilitante” [medida legislativa a cargo do presidente da República].

EM: No passado dia 24 de Abril, a FRETECO mobilizou-se até Miraflores para levar todos estas reivindicações. Houve algum avanço após essa jornada de luta?

JP: Instalou-se uma comissão no palácio de Miraflores. Na agenda de trabalhos esteve um documento da FRETECO sobre como seriam essas leis sobre as empresas socialistas e de como participar na elaboração dessas leis como trabalhadores de base que somos. Outra questão eram os diferentes problemas que têm empresas como Sanitarios Maracay, INAF, MDF, Gotcha e outras empresas em relação a matérias-primas, disputas com antigos patrões, etc. Com o patronato não se podem criar empresas socialistas. As empresas têm de estar sob controle operário, pois isso é o que baliza o socialismo.

EM: Agora está a haver um debate acerca dos comités de trabalhadores nas empresas e a elaboração duma Lei Habilitante para aprová-los. Como deveria ser essa lei e qual é a experiência dos trabalhadores da INVEVAL acerca disso?

JP: Na INEVAL há uma junta directiva e a experiência diz-nos que é a melhor maneira de dirigir a empresa. Porquê? Porque na junta directiva apenas participam 5 pessoas e no conselho de fábrica participam 32. O conselho toma as decisões e tem funcionado muito bem pois a participação é ampla e permite resolver muitos problemas. Creio que a experiência da INVEVAL poder-se-ia estender a muitas empresas do país e ser um modelo para a próxima “Lei Habilitante”. A nossa ideia é continuar a explicar este modelo de empresa socialista que nós propomos, assim, a nossa perspectiva é estender ao máximo os conselhos de fábrica. As ideias revolucionárias que nós propomos são as ideias do marxismo que estejam de acordo com o que se está vivendo actualmente.

EM: No último período lançou-se uma campanha de opinião por parte dos meios da oligarquia e dos sectores reformistas dentro da revolução segundo a qual o controle operário não serve, que a cogestão não funciona, contra a ideia de que os trabalhadores sem a burguesia podem, não apenas gerir as empresas, como o conjunto da sociedade. Nesse sentido, a FRETECO vai propor à UNT [União Nacional dos Trabalhadores – Confederação Sindical] uma iniciativa para combater esta campanha. Em que consiste?

JP: O que procuramos é um plenário, uma conferência na qual, conjuntamente à UNT, possamos conversar com os sindicatos de base filiados na Central para explicar o que sucede nas empresas ocupadas e cogestionadas sob controlo operário, combatendo todas as mentiras que se têm dito. E, assim, entre todos poder elaborar uma alternativa de modelo de empresas socialistas que é o que quer o comandante Chavez. Assim também, poderíamos coordenar com a UNT a toma e ocupação de mais fábricas para pô-las a produzir sob controlo dos trabalhadores exigindo a nacionalização das mesmas. Esse é o caminho para o socialismo. Se nós não estivermos seguindo nesse rumo, estaremos errando. Agora não se trata apenas da “cesta ticket” [subsídio de alimentação], trata-se dos trabalhadores se porem à frente desta revolução.
publicado por Rojo às 10:11
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