Sábado, 22 de Maio de 2010

Quando o crime compensa

Por António Barata
Três pequenos "casos" do dia-a-dia português que ilustram o estado comatoso em que se encontra o país.
Kaos.Portugal | Para Kaos en la Red | 20-5-2010

1 - Há cerca de dois anos, Domingos Névoa, um dos patrões da Braga Parques, foi condenado por corrupção, ao ter tentado comprar o então vereador do BE, José Sá Fernandes, sendo obrigado a pagar a ridícula quantia de 5 mil euros. Pois agora, o mesmo senhor acaba de ganhar um processo por difamação contra o irmão de Sá Fernandes, que lhe chamou corrupto, e recebeu uma indemnização de 10 mil euros! Ou seja, a mesma justiça que prova que Domingos Névoa é de facto corrupto e o condena por isso, é  mesma que depois condena quem se limita a repetir aquilo que os tribunais deram como provado, atribuindo uma indemnização superior à que o corrupto foi condenado a pagar.

2 – No princípio de Março, o Tribunal de Santarém absolveu os patrões da Gaorfe de qualquer responsabilidade na morte de Carlos Silva Figueiras, um seu trabalhador que morreu electrocutado quando limpava o pavilhão do biogás numa suinicultura na Ponte d’Esseca, no vale de Santarém, em Março de 2007. Segundo os doutos juízes, o trabalhador morreu electrocutado. Mas como não se sabe a origem da descarga eléctrica, nem se o sistema eléctrico estava ou não em boas condições, como os patrões informaram o trabalhador dos perigos que corria e a lei não obriga os proprietários a realizar inspecções, sabiamente nada concluíram perante tão denso mistério, a não ser que os patrões não tinham sido negligentes. De onde terá vindo tão misteriosa descarga eléctrica? Não terá sido o trabalhador a provocar a sua própria morte ao não ter levado em devida conta os alertas patronais sobre os riscos da tarefa? Haverá coisa mais difícil de descobrir do que saber se uma instalação eléctrica está em bom estado?

E depois, que interessa que os trabalhadores nunca tenham recebido formação específica acerca dos equipamentos que utilizam, se sempre que era comprada uma máquina o vendedor ensinava os trabalhadores a operar a máquina? Que melhor demonstração da boa vontade patronal que a contratação, após o acidente mortal, dos serviços de uma empresa de higiene e segurança no trabalho?

3 - Em Setembro de 2002 foi publicada na II Série do Diário da República a aposentação do Exmº. Senhor Juiz Desembargador Dr. José Manuel Branquinho de Oliveira Lobo, a quem foi atribuído o número de pensionista 438.881.

De facto, no dia 1 de Abril de 2002 o Dr. Branquinho Lobo havia sido sujeito a uma “Junta Médica” que, por força de uma doença do foro psiquiátrico, considerou a sua incapacidade para estar ao serviço do Estado, o que foi determinante para a sua passagem à aposentação.

O Dr. Branquinho Lobo passou a auferir uma pensão de aposentação no montante

de € 5.320,00.

Contudo, por resolução proferida no dia 30 de Julho de 2004, o Conselho de Ministros do Governo do Dr. Pedro Santana Lopes nomeou o Dr. Branquinho Lobo como Director Nacional da Polícia de Segurança Pública.

Desde então, o Dr. Branquinho Lobo acumula a sua pensão de aposentação por incapacidade com o vencimento de Director Nacional da P.S.P!!!!!

 

Fonte: Kaos en la red

publicado por Rojo às 12:52
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