Sábado, 28 de Março de 2009

Terceira Fase

Por Luis Britto Garcia

9 de Fevereiro de 2009

 

Afirma o Presidente [Chávez] que a Revolução se desenvolve em três fases: a preparatória, entre 1989 e 1999; a de afirmação, até hoje, e a culminação durante o próximo decénio. Como simples cidadão, assinalo metas indispensáveis para isso.

 

IDEOLOGIA
Não há revolução sem ideologia. Precisemos o perfil socialista do projecto e do Partido dirigido pelas bases, plasmemo-lo em um Programa, desenvolvamo-lo em um Projecto Nacional.

 

SOCIALISMO
Nacionalizemos as indústrias básicas e estratégicas mais importantes. Aniquilemos o latifúndio. Conquistemos a soberania alimentária. Coloquemos os meios de produção fundamentais sob controle social; exijamos a cada um contribuir segundo sua capacidade e remuneremo-lo segundo o seu trabalho. Faça-se a inversão da distribuição dos rendimentos que em 2007 atribuia 47,7% do rendimento aos 20% mais ricos, e [apenas] 29,7% aos 60% mais pobres (ABN; 21-6-2008).

 

SOCIEDADE
Elevemos a despesa social acima dos 59,7% de 2007. Reduzamos a menos de a metade os 33,07% [que sofrem de] de pobreza relativa e os 9,41% de pobreza absoluta do mesmo ano [2007], bem como o desemprego de 6,1% de 2008. Devolvamos as prestações laborais aos trabalhadores. Cumpramos as Metas do Milénio.

 

ENERGIA
Fortaleçamos a nossa indústria de hidrocarbonetos e incrementemos a nossa participação nas empresas mistas até que a participação do capital estrangeiro seja insignificante ou nula. Elevemos o valor agregado dos produtos da gama petrolífera para melhorar o rendimento e diversificar a produção de químicos, fertilizantes, insecticidas e outros derivados. Destinemos parte significativa desse rendimento ao desenvolvimento de fontes de energia hidroeléctrica, solar, eólica, geotérmica e atómica, que permitam elevar a porção de hidrocarbonetos exportáveis e assegurem o caminho para a economia não dependente da energia fóssil.

 

SOBERANIA
Sem soberania não há Revolução. O presidente denunciou zonas onde a presença do Estado é muito ténue. Exerçamos sobre elas um controle total. Legislemos para recuperar a soberania jurisdiccional e impedir que as controvérsias sobre os contratos de interesse público da Venezuela se decidam segundo leis estrangeiras e por juntas arbitrais ou tribunais estrangeiros. Impeçamos o acesso a funções chave da administração da soberania a quem mantenha vínculos de lealdade, obediência, fidelidade e defesa militar com potências estrangeiras. Investiguemos os fundos das Organizações Não Governamentais (ONGs), e dissolvamos por lei as que actuem como agentes de potências estrangeiras. Vigiemos e desactivemos as iniciativas secessionistas.

 

ECONOMIA E FINANÇAS
Contra a crise que afectará o rendimento estatal, respeitemos o princípio de progressividade do imposto, incrementando o ónus tributário para os contribuintes de maiores rendimentos e eliminando ou diminuindo impostos recessivos como o IVA, que castigam as pessoas de menores recursos. Façamos respeitar o princípio de territorialidade do imposto, denunciando os Tratados Contra a Dupla Tributação, em virtude dos quais as multinacionais não pagam impostos na Venezuela pelos ganhos que obtêm nela, o qual para 2009 significará um sacrifício fiscal de 17.840 milhões de dólares. Cobrando tais tributos evitemos a redução das reservas, a desvalorização da moeda e os novos endividamentos, e mantenhamos o ritmo da despesa social e do investimento. Cancelemos definitivamente o remanescente de 19.330 milhões de dólares da Dívida Pública, evitando subterfúgios de externalização da Dívida Interna como o de prometer pagamento em divisas.

 

ESTADO
Solucionemos a dicotomia entre um Estado formal ineficiente e o Estado informal das missões, que resolve os urgentes problemas mas em condições de precária institucionalização e com voluntários em situação laboral ambígua. Controlemos rigorosamente a execução orçamental dos recursos e sancionemos as suas irregularidades. Coordenemos a execução de planos, iniciativas e acções entre os diferentes ramos dos poderes públicos e com as administrações locais, para que o Estado deixe de ser um obstáulo e seja o instrumento de nossa elevação a potência de porte médio.

 

RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Intensifiquemos os processos de integração latinoamericana e de solidariedade com o Terceiro Mundo; fortaleçamos a aliança antiimperialista da ALBA [Aliança Bolivariana das Américas e Caribe]; promovamos uma organização sem a presença dos Estados Unidos, que substitua a caduca OEA [Organização de Estados Americanos].

 

DEFESA
Detenhamos e expulsemos a intervenção para-militar com a qual ocupam silenciosamente a Venezuela, forças estrangeiras com organização, armamento e disciplina militares. Completemos um pormenorizado estudo das nossas debilidades estratégicas e tácticas e corrijamo-las. Treinemos a totalidade da população apta para isso em tácticas de guerras de insurgência, de contra-insurgência e de Quarta Geração, e integremo-la em uma Reserva que colabore de forma activa e permanente na inteligência e a Defesa. Desenvolvamos uma capacidade suficiente para dissuadir a países vizinhos que segundo seu orçamento público mantêm meio milhão de pessoas em tarefas bélicas. Promovamos uma Organização Latinoamericana e Caribenha de Defesa conjunta que substitua ao obsoleto Tratado Interamericano de Assistência Recíproca.

 

EDUCAÇÃO E CULTURA
Integremos toda a população na educação de segundo nível [ensino secundário]. Reestructuremos os programas educativos e planos de investigação científica em função das necessidades reais do país. Criemos institutos e centros de pensamento de Estudos Venezuelanos e Latinoamericanos de primeira magnitude. Reconheçamos respeitosamente as necessidades dos intelectos criadores em todas as áreas da ciência, da cultura e da vida social. Em lugar de isolá-los, permitamos-lhes participar. Cultura na Revolução e Revolução Cultural.

 

ÉTICA
Preguemos com o exemplo. Só cumpriremos as metas assinaladas quando o nepotismo, o tráfico de influências, o enriquecimento ilícito, a promoção de bingos, casinos e "garitos" [casas de jogo ilegal] sejam sancionados e não premiados.

PD: Uma vez mais, aclaro que o Luis Brito que usualmente assina manifiestos da direita sem usar seu nome completo não é Luis Britto García.

 

Fonte: O Blog de Luis Britto Garcia

publicado por Rojo às 10:10
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