Sábado, 2 de Outubro de 2010

O «caso» Franklin Brito

Franklin Brito, biólogo e agricultor venezuelano, faleceu há poucos dias como consequência de sucessivas greves de fome contra uma alegada expropriação de terras por parte do governo bolivariano. Era o «caso» que fazia falta à oposição fascistóide e à reacção internacional para apontar as suas armas de propaganda negra contra Hugo Chávez, misturando verdades com mentiras e meias verdades, que são as falsificações mais perigosas.

Para além de registar como lamentável este acontecimento, convém pôr a verdade, nua e crua, sobre a mesa.

 

Brito nunca foi alvo de nenhum tipo de expropriação ou confiscação de terras. Antes pelo contrário. De facto, foi o governo bolivariano que, logo em 1999, lhe entregou formalmente a titularidade definitiva sobre 290 hectares, na herdade La Yguaraya, no estado Bolívar, no Sul do país. Estas terras estavam ocupadas pelo agricultor, mesmo sem ter o respectivo título de propriedade. Isto deveria ter solucionado a questão. Não foi assim. Em 2003, Brito denunciou que parte das terras se sobrepunha sobre as de outros vizinhos, que, por certo, estavam na zona antes do denunciante.


Em Novembro do mesmo ano, uma comissão técnica confirma que não existe tal sobreposição. Dois anos mais tarde é-lhe ratificada a propriedade da herdade e confirmado que não há sobreposição de terras. Entretanto, o agricultor convoca uma conferência de imprensa e decide cortar um dedo, na presença dos meios de comunicação. Em 2006, Brito volta a insistir na sua denúncia legal e, uma vez mais, o Estado responde que não há sobreposição. No ano seguinte, nova resposta do tribunal no mesmo sentido. Em 2008, face a nova greve de fome de Brito, que põe a sua vida em perigo, é decidido abrir novo acesso à herdade para evitar litígios com os vizinhos. É-lhe melhorada a vedação e a canalização das águas. O governo vai mais longe. Entrega-lhe um tractor, desfloresta 40 hectares, conserta um veículo e doa alfaias agrícolas, entre outras benesses. Tudo sem custos. Em 2009, o Instituto de Terras, em prejuízo dos ocupantes anteriores, revoga as cartas agrárias outorgadas a vários vizinhos de Franklin Brito e traça novos limites dos lotes adjacentes. A resposta, alentada pela oposição anti-chavista, em Dezembro desse ano, é nova greve de fome, agora em frente da sede da OEA. A reacção empurra-o para a morte.

 

 

Manipulação mediática com a vida alheia

 

Em Janeiro de 2010, como medida de amparo para protegê-lo, o Ministério Público ordena a sua hospitalização. Antes da sua entrada no Hospital Militar, passa por uma clínica privada. Sempre sob a supervisão da Cruz Vermelha Venezuelana e com o acompanhamento da família, que foi constantemente informada sobre a situação clínica do doente.

Vejamos o que diz Alfredo Missair, coordenador residente das Nações Unidas: «Nunca vi um Estado tão preocupado com a defesa dos direitos de um só homem como tem sido com o caso de Franklin Brito». Por outro lado, o secretário-geral da Cruz Vermelha Venezuelana, Hernán Bongioanni, declarou que o agricultor foi atendido várias vezes pela instituição e, até ao momento da sua morte, foi-lhe prestada ajuda médica cumprindo com os protocolos correspondentes ao caso.


Além da CVV e da ONU, também a OEA, a Meia Lua Vermelha Internacional, a Organização Pan-Americana da Saúde e a OMS acompanharam o caso e opinaram que as decisões tomadas pelo governo bolivariano para proteger a saúde de Brito foram as melhores.

Desde o primeiro momento ficou claro que a oposição anti-chavista aproveitaria este caso da forma mais grosseira possível, especialmente se esse aproveitamento levasse à morte de Franklin Brito.


Elías Jaua, VP do governo, denunciou oportunamente que estava «desatada uma campanha, tanto nacional como internacional» para «levar Brito à morte e apresentá-lo como um caso de violação dos direitos humanos por parte do Estado Venezuelano». Assim foi como apareceu este caso nos principais meios de comunicação de todo o mundo, que escamotearam igualmente as declarações de Missair no sentido de que o governo lhe «deu facilidades e liberdade para fazer qualquer tipo de perguntas (a Brito)» e que o Estado «está a utilizar todos os meios tecnológicos que tem para respeitar a vida do senhor Brito, e está velando para que ele se mantenha da melhor maneira e que a sua vida não corra perigo».

 

 

Texto de Pedro Campos publicado no jornal Avante! a 23 de Setembro de 2010.

publicado por Alexandre Leite às 12:00
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