Quinta-feira, 11 de Junho de 2009

Peru: ministra renuncia por se opor às autoridades no conflito

9 de Junho de 2009

A ministra peruana da Mulher e do Desenvolvimento Humano, Carmen Vildoso, renunciou ao cargo nesta terça-feira por se opor à postura das autoridades nos conflitos com indígenas na última sexta-feira (5). O confronto causou a morte de mais de 30 pessoas.

De acordo com o governo, morreram 24 policiais e nove civis nos enfrentamentos, porém os representantes indígenas denunciam o desaparecimento de mais de 100 manifestantes.

Vildoso apresentou seu pedido de desligamento do cargo na noite de segunda-feira, de maneira irrevogável, enquanto o chefe do Conselho de Ministros, Yehude Simon, e a ministra do Interior, Mercedes Cabanillas, prestavam esclarecimentos sobre o episódio diante da Comissão de Defesa do Congresso.

De acordo com o jornal Perú 21, a ministra renunciou por discordar da forma como o governo conduziu o conflito com os indígenas, que bloqueavam a estrada Fernando Belaunde Terry havia dez dias.

A renúncia instaura a primeira crise no gabinete ministerial liderado por Simon há 11 meses. As comunidades indígenas protestam desde o dia 9 de abril contra decretos aprovados pelo presidente peruano, Alan García, que permitem a exploração privada de madeira e outros recursos naturais na região amazônica.

Os indígenas alegam que esses empreendimentos prejudicarão o meio ambiente e seu direito às terras. Por sua vez, o chanceler peruano, José Antonio García Belaunde, disse que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) fez um relatório "ambiguamente enviesado" sobre os conflitos.

A instituição condenou os atos de violência e lembrou o Estado peruano sobre "sua obrigação em realizar uma investigação judicial e reparar os direitos à integridade física e as garantias judiciais" dos indígenas.

"A CIDH sustenta que criminalizar a legítima mobilização social e o protesto social, tanto através da repressão direta dos manifestantes como por meio de uma investigação e processo criminal, é incompatível com a sociedade democrática em que as pessoas têm o direito de expressar sua opinião", reiterou a organização.

O ministro informou que instruiu todas as embaixadas e consulados peruanos no exterior a esclarecer os fatos, já que as informações da organização de defesa dos direitos humanos seriam "errôneas", sobre o episódio.

O próprio presidente Alan García acusa uma "conspiração internacional" para orquestrar as manifestações indígenas.

Anistia Internacional

A organização civil Anistia Internacional, de proteção aos direitos humanos, manifestou "muita preocupação" com a "situação crítica" na Amazônica peruana, após os confrontos entre indígenas e a polícia. "O direito à vida, à integridade física e à liberdade contra a tortura e os maus tratos deve ser respeitado em todo momento", declarou Nuria García, investigadora da organização no Peru.

De acordo com a Anistia Internacional, ainda que as autoridades tenham a obrigação de garantir a ordem e o cumprimento da lei, "devem fazê-lo com o uso proporcional da força, cumprindo em todo momento com suas obrigações em relação aos direitos humanos".

A instituição também pediu para que os líderes das organizações indígenas "enviem uma mensagem clara" aos manifestantes de que fazer reféns e assassinar policiais "não é aceitável".

"A situação na Amazônia continua crítica. É vital que as autoridades tomem medidas decisivas para prevenir que se cometam violações dos direitos humanos ou que suas ações levem a um aumento da violência", destacou García.

A organização, com sede em Londres, ressaltou ainda que é "essencial que as autoridades competentes realizem uma investigação imediata e imparcial para estabelecer a verdade sobre os crimes que foram cometidos e levar os responsáveis à Justiça, sem importar quem sejam".

Nesse sentido, a Anistia Internacional pediu que as autoridades tornem públicas as informações sobre os indígenas que foram presos pela polícia e pelos militares, para que tenham garantido o direito de defesa.

Para a instituição, antes de entrar em conflito com os manifestantes, as autoridades peruanas devem "cooperar em boa fé com os indígenas, por meio de suas instituições representativas".

Asilo

O governo da Nicarágua anunciou nesta terça-feira que decidiu outorgar o asilo político ao dirigente indígena peruano Alberto Pizango, que se refugiou no país, após os conflitos da região da Amazônia peruana. O embaixador do país no Peru, Tomás Borge, que está em Manágua (capital da Nicarágua) por questões familiares, disse hoje à imprensa que o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, tomou a decisão de conceder o pedido de asilo a Pizango.

O diplomata explicou que o líder indígena - procurado pela justiça peruana desde sábado passado - se declarou ameaçado pelo governo do presidente peruano Alan García.

"Aparentemente, Pizango é acusado de ser o instigador dos acontecimentos violentos e o presidente Ortega decidiu outorgar o asilo político", declarou Borge. Segundo ele, agora resta esperar para ver quando o governo do Peru "vai liberar o salvo-conduto ao asilado".

Borge negou que a Nicarágua tenha intenção de intervir em assuntos internos do Peru, e disse que trata-se apenas "de uma tradição" de seu país de "dar asilo a perseguidos políticos, como é o caso".

O embaixador ressaltou ainda que a Nicarágua mantém "total respeito pela soberania e todos os assuntos internos do Peru" e do governo do presidente Alan García.
Pizango é dirigente do coletivo que reúne centenas de comunidades indígenas e que bloqueavam uma estrada na Amazônia peruana.

O ato fazia parte de um conjunto de protestos dos nativos contra medidas do governo de García para a exploração de bens naturais da região, o que segundo os manifestantes trará graves prejuízos ao meio-ambiente.

 

Reportagem sobre a repressão e massacre de indígenas no Peru (um dos poucos governos da direita latino-americana é o responsável, trata-se do governo presisdido por Alan Garcia e o Partido "pseudo social-democrata" APRA)

 

Fonte: Diário Vermelho Video: Aporrea

 

Notícias relacionadas e Solidariedade:

 

Peru: indígenas não reconhecem presidência de Alan García

Peru: entidades condenam massacre e cobram fim da repressão

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Entidades brasileiras repudiam massacre no Peru

CTB repudia massacre indígena e toque de recolher no Peru

PSOL, PCB e PSTU condenam massacre de indígenas no Peru e responsabilizam Alan Garcia

Organizações Sindicais, Partidos de Esquerda e Movimentos Sociais da Venezuela convocam protesto contra massacre no Peru (dia 11 de Junho de 2009)

Organização dos Povos Indígenas do Estado de Zulia (Venezuela) condena matança no Peru

Perú: Masacre de indígenas en la Amazonia (jornal El Militante do Peru e Manos Fuera de Venezuela - Espanha e América Latina)

Policías peruanos culpan al Ápra de muertes de compañeros y nativos

Peru: congresso apenas suspende lei que gerou protesto

 

A convocatória de uma Manifestação de protesto hoje (11/06/2009) no Peru:

 

¡HOY JUEVES 11 TODOS A LA PLAZA DOS DE MAYO!


JUEVES 11 DE JUNIO – 2PM
GRAN MOVILIZACIÓN A PALACIO DE GOBIERNO EN SOLIDARIDAD CON LA COMUNIDADES NATIVAS Y CONTRA LA REPRESIÓN DEL GOBIERNO APRISTA!


CONCENTRACIÓN: PLAZA 2 DE MAYO, LIMA

• POR EL CESE DEL GABINETE MINISTERIAL; DEROGATORIA INMEDIATA DE LOS DECRETOS LEGISLATIVOS QUE PRIVATIZAN LA SELVA; CESE DE LA REPRESIÓN, POR UNA COMISIÓN INTERNACIONAL QUE INVESTIGUE LA MASACRE DE BAGUA.

• POR UNA COMISIÓN MEDIADORA PARA RETOMAR EL DIÁLOGO SIN LA PARTICIPACIÓN DEL PREMIER, QUIEN HA DEJADO DE SER INTERLOCUTOR VALIDO Y RECONOCIMIENTO DE AIDESEP COMO ÚNICA ORGANIZACIÓN REPRESENTANTE DEL PUEBLO AMAZÓNICO.

• RECORRIDO: PLAZA DOS DE MAYO, AV. COLMENA, AV. ABANCAY, AV. CUSCO TERMINANDO ENTRE LAMPA Y EMANCIPACIÓN.

• SEGÚN LOS DIRIGENTES DE LA SELVA, VIENE AUMENTANDO LA PRESENCIA POLICIAL Y MILITAR EN LA ZONA, Y ATRAVÉS DE COMUNICADOS INDUCEN A LA POBLACIÓN PARA QUE NO PROTESTEN.

 Ante la negativa del congreso de derogar el Decreto Legislativo Nº 1090 y los demás dispositivos que privatizan la Selva, los gremios organizados en el FRENTE NACIONAL POR LA VIDA Y LA SOBERANÍA reiteraron su convocatoria a la Jornada Nacional de Protesta. En Lima, se desarrollará una movilización a Palacio de Gobierno. Entre los gremios que participarán destacan la CGTP, AIDESEP, CUT-Perú, CONACAMI, CCP, CNA, Partidos Políticos, Movimientos Estudiantiles, etc.

 Asimismo, las organizaciones afiliadas a la CGTP han confirmado movilizaciones en Piura, Chiclayo, Trujillo, Chimbote, Ica, Arequipa, Cerro de Pasco, Loreto y un Paro en la Región Moquegua y en la Provincia de Jaen.

DEPARTAMENTO DE PRENSA Y COMUNICACIONES DE LA CGTP

publicado por Rojo às 14:24
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