Sábado, 8 de Agosto de 2009

Democratização das ondas de rádio e televisão

“Chávez manda fechar 34 rádios e televisões”. Fazendo fé na Agência France Press, na Associated Press ou na Reuters (e portanto no Figaro, Rue89, Le Monde…) a Venezuela afunda-se na ditadura. A Casa Branca expressou a sua “viva preocupação” relativamente ao “novo atentado à liberdade de expressão”. O que é que se passa? Façamos aquilo que as agências noticiosas e os seus fieis clientes não fizeram: uma recapitulação.

Na Venezuela, os colectivos pelas libertação das ondas (tais como Associação Nacional de Meios Alternativos e Comunitários ANMCLA , a Rede de meios comunitários venezuelanos ou a Rede Alba TV), lamentam que a lei que apoiaram depois da revolução, a da criação de meios de comunicação livres, participativos, geridos pelas populações, seja por vezes letra morta por causa da saturação comercial das ondas. Diversas associações - sindicatos, movimentos de trabalhadores, organizações de mulheres, comunidades indígenas ou afro-americanas, etc… desejosas de criar uma rádio ou uma televisão associativa, sentem-se lesadas no seu direito fundamental à liberdade de expressão pelo quase monopólio privado das rádios e televisões. Localmente e regionalmente pululam as estações comerciais ou evangélicas que vivem da publicidade ou do proselitismo. As suas autorizações de emissão são muitas vezes de origem duvidosa, e até inexistentes. Um número crescente de cidadãos exigem portanto o fim da impunidade e a aplicação da lei para libertar as frequências associativas.


E o que é que diz a lei? O mesmo que em todo o mundo. O proprietário de um meio de comunicação que não renove o seu pedido de concessão no prazo legal ou que emita sem autorização, deve ceder essa frequência à colectividade: ao serviço público, a outros operadores comerciais ou a meios de comunicação associativos. Trata-se, portanto, de uma vulgar actualização das ondas disponíveis. Diga-se de passagem, estas 34 frequências libertadas apenas beliscam o quase monopólio comercial. Em Agosto de 2009, 80% das ondas de rádio ou televisão locais, regionais, nacionais, por satélite ou por cabo, estão nas mãos de grandes grupos económicos. Apenas 9% estão ligados ao serviço público…Pouca respiração democrática portanto, que a coordenação dos meios associativos quer impulsionar para se conseguir um verdadeiro equilíbrio democrático. Reivindicam um terço das ondas para os meios associativos, um terço para o serviço público e um terço para o os privados.


Internacionalmente, o Partido da Imprensa e do Dinheiro (PID) aproveita a ocasião para usar a expressão “ditadura chavista”. Mostram-nos grandes planos de um punhado de manifestantes que carregam cartazes redigidos para a CNN, a qual fala de “protestos populares”. A Agência France Press ou o jornal Libération, que se mostraram reticentes a condenar o golpe de estado nas Honduras (por obsessão anti-Chávez ), entram em campanha contra o direito dos venezuelanos de democratizarem “latifúndio radioeléctrico”. Para saber o que dirá amanhã a imprensa francesa (por exemplo a respeito da "Globovision" que “Chávez irá encerrar” à frente dos nosso olhos horrorizados de democratas), basta irem ler o que diz hoje a imprensa de direita, maioritária na Venezuela.

Os que recusarem morrer idiotas irão preferir a análise premonitória do pseudo “encerramento da RCTV por Chávez” no sítio ACRIMED [Em francês]. Qualquer esforço de democratizar as ondas é um exemplo perigoso para as populações que, como em França, apanham ainda com o monopólio dos grandes grupos económicos. Um dia iremos considerar ridícula, absurda, a ideia de que a comunicação humana tenha estado tanto tempo nas mãos de um elite de empresários. E que a liberdade de expressão possa ter sido censurado durante tanto tempo por uma minoria eleita por ninguém e que responde perante ninguém. As acusações de totalitarismo não nos devem provocar medo: é hora de exigir em todo o lado este direito fundamental que é a democratização das ondas de rádio e televisão.

 

Texto de Thyerrie Deronne publicado na Informação Alternativa.

publicado por Alexandre Leite às 01:05
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