Sábado, 15 de Agosto de 2009

Hugo Chávez e os meios de comunicação privados

A Comissão Nacional de Telecomunicações da Venezuela começou a recuperar as frequências hertzianas ilegalmente ocupadas pelos meios de comunicação de algumas grandes famílias para os redistribuir. Imediatamente os oligarcas denunciaram uma “violação da liberdade de expressão” e receberam o apoio dos seus homólogos ocidentais através dos meios de comunicação que eles detêm e, claro, da Repórteres Sem Fronteiras, fiel cão de guarda da subjugação da informação aos interesses de Washington.
 

Guillermo Zuloaga Núñez, presidente da Globovisión,
participou activamente no golpe de Estado militar
abortado de 2002. Acaba de dar o seu apoio aos golpistas
hondurenhos e apelou a que se siga o seu exemplo na Venezuela.

 

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No dia 2 de Agosto de 2009, a Repórteres Sem Fronteiras (RSF) publicou um comunicado denunciando o encerramento de «trinta e quatro meios audiovisuais sacrificados por capricho governamental» na Venezuela. A organização parisiense «protesta com vigor contra o encerramento massivo de meios audiovisuais privados» e interroga-se: «É ainda permitido emitir publicamente a mais pequena crítica em relação ao governo bolivariano? Este encerramento massivo de meios reputados da oposição, perigoso para o futuro do debate democrático, só obedece à vontade governamental de calar as vozes discordantes, e só agravará as divisões no seio da sociedade venezuelana».

 

A RSF refere-se à decisão tomada pela Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) no dia 1 de Agosto de retirar a frequência a trinta e quatro estações de rádio e televisão. Segundo a RSF, a decisão seria exclusivamente motivada pelo facto de estes meios de comunicação se terem mostrado críticos para com o governo de Hugo Chávez. Numa palavra, tratar-se-ia de um acto político para abafar a imprensa de oposição. Esta versão foi retomada pela grande maioria dos meios de comunicação ocidentais.

 

Ora, a realidade é outra e foi cuidadosamente ocultada pela RSF e pelas multinacionais da informação com o objectivo de enganar a opinião pública e de transmutar o governo mais democrático da América Latina (Hugo Chávez submeteu-se a quinze processos eleitorais desde que acedeu ao poder em 1998 e saiu vitorioso em catorze, em escrutínios saudados pelo conjunto da comunidade internacional pela sua transparência) num regime que atenta gravemente contra a liberdade de expressão.

 

De facto, a decisão da Conatel teria sido tomada em qualquer país do mundo numa situação semelhante. Várias rádios ignoraram deliberadamente uma intimação da Comissão destinada a averiguar o estado da concessão e a actualizar a sua situação. Depois de uma investigação, a Conatel descobriu numerosas irregularidades, tais como a existência de concessionários falecidos cuja licença era utilizada por uma terceira pessoa, a não renovação dos trâmites administrativos obrigatórios, ou muito simplesmente a ausência de autorização para emitir. Ora, a lei venezuelana, semelhante às do resto do mundo, estipula que os meios de comunicação que não renovem a sua concessão no prazo legal ou emitam sem autorização, perderão a sua frequência, e esta voltará ao âmbito público. Assim, trinta e quatro estações que emitiam de forma ilegal perderam a sua concessão.

 

Na realidade, a decisão da Conatel, longe de limitar a liberdade de expressão, pôs fim a uma situação ilegal e abriu uma política de democratização do espectro radioeléctrico venezuelano com a finalidade de o colocar ao serviço da colectividade. De facto, na Venezuela, 80% das rádios e televisões pertencem ao domínio privado, enquanto que apenas 9% delas são do domínio público, sendo o resto dedicado aos sectores associativo e comunitário. Para além disso, o conjunto dos meios privados venezuelanos está concentrado nas mãos de 32 famílias.

 

Assim, uma medida tomada pela Conatel para pôr fim a uma situação ilegal foi completamente manipulada pela RSF e pelos meios de comunicação ocidentais.

A RSF escolheu o seu lado defendendo acerrimamente a oposição venezuelana, responsável por um golpe de Estado contra Chávez em Abril de 2002, golpe ao qual a organização parisiense deu imediatamente aval. A RSF defende particularmente o canal golpista Globovisión, que considera como o símbolo da liberdade de expressão na Venezuela. Não obstante, não assinala que para além da sua participação activa no golpe de 2002, a Globovisión apoiou a sabotagem petrolífera desse ano, lançou um apelo aos contribuintes para que não pagassem os seus impostos e apelou à insurreição e ao assassinato do Presidente Chávez.

 

Ultimamente, a Globovisión deu o seu apoio à junta golpista das Honduras que derrubou o Presidente democraticamente eleito José Manuel Zelaya, unanimemente condenada pela comunidade internacional. O proprietário do canal, Guillermo Zuloaga Núñez, reconheceu o governo ilegal de Micheletti, lançando ao mesmo tempo um apelo ao golpe de Estado na Venezuela: «O governo auto-proclamado de Micheletti respeita a Constituição, e nós gostaríamos verdadeiramente que aqui na Venezuela se respeitasse a Constituição como se está a respeitar nas Honduras».

 

A RSF não defende a liberdade de expressão na Venezuela. Prefere pôr-se do lado dos inimigos da democracia.

 

Texto de Salim Lamrani publicado na Informação Alternativa.

publicado por Alexandre Leite às 01:23
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