Quinta-feira, 5 de Março de 2009

A nova Venezuela do presidente Hugo Chávez

Nota: Muitos destes números estão desactualizados já que se referem ao ínicio ou meados de 2008. Apenas tentei corrigir um ou outro, acrescentando dentro de parentisis o valor actual de ínicios de 2009. Mesmo assim os dados continuam a ser relevantes e mostram uma boa visão de conjunto da política social e económica de Chávez.

 

Dez anos de Revolução Bolivariana 

 

Por: Salim Lamrani. Le Monde Diplomatique
Publicado em: 18/01/09

 

Deu-se mais uma nova e clara vitória do presidente Hugo Chávez nas eleições regionais e municipais do passado 23 de Novembro de 2008. A sua formação, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) ganhou em 233 municípios (80%) e em 17 estados [regiões] (70%). Em número de votos tem obteve 53,45% frente a 41,65% dos diversos opositores. Além disso, os opositores de direita perdem 555 442 votos em relação ao referendo de Dezembro de 2007 enquanto o PSUV ganha 694 342.

Desde a sua primeira eleição há dez anos, Hugo Chávez tem levado a cabo uma ampla transformação da Venezuela. O seu objectivo principal tem consistido em melhorar o nível de vida dos 70% da população que vivia abaixo do nível de pobreza. Por motivo deste décimo aniversário, faço aqui um primeiro balanço das principais reformas.

Hugo Chávez é um presidente apreciado pelo seu povo. Numa sondagem realizada em Setembro de 2008 apurou-se 69% de opiniões favoráveis ao presidente. Chávez é também o presidente que pode vanagloriar-se de dispor da legitimidade democrática mais forte do continente. Efectivamente, saiu amplamente vitorioso de três eleições presidenciais sucessivas em 1998, 2000 e 2006 com mais de 60% dos votos, e de um referendo revogatório em 2004 com um 59,1% dos sufragios. As mais eminentes instituições internacionais saudaram a transparência dos processos eleitorais. A única sombra no quadro sendo a rejeição da reforma constitucional no referendo de Dezembro de 2007, que pôs termo a doze vitórias eleitorais consecutivas desde 1998. [1]

A popularidade do líder venezuelano explica-se graças às espectaculares reformas económicas e sociais que têm permitido melhorar o nível de vida da população. Não obstante, nada tem sido simples para Chávez. Vítima, em abril de 2002, de um Golpe de Estado orquestado por Washington, foi salvo por uma extraordinária mobilização popular. Depois, em 2003, teve que enfrentar uma sabotagem das infra-estruturas petrolíferas que custou 10.000 milhões de dólares à economia nacional da Venezuela, e ainda continua a enfrentar múltiplas tentativas de desestabilização [da oposição reaccionária]. [2]

Nacionalizações

Em 2003, o governo bolivariano pôde retomar o controle da empresa estatal Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA), então nas mãos da oligarquia, bem como dos recursos energéticos do país nacionalizando os hidrocarbontes [toda a produção energética, petrolífera e gasífera, N.R.]. Agora, a PDVSA é proprietária de pelo menos 60% das novas empresas petrolíferas mistas [empresas com acionistas privados minoritários na Faixa de Orinoco, N.R.]. Por outra parte, em Maio de 2007, o governo venezuelano procedeu à nacionalização da Faixa Petrolífera do Orinoco, economicamente muito lucrativa, e que contém as reservas mundiais mais importantes. [3]

Antes, as multinacionais petrolíferas extraíam o barril de petróleo com um custo de produção de 4 dólares e revendiam-no ao Estado venezuelano a 25 dólares para a sua comercialização, embolsando pelo caminho um substancial lucro. Este novo sistema permite ao Estado poupar 3.000 milhões de dólares pela produção de 500.000 barris diários procedentes das concessões petrolíferas da Faixa de Orinoco. Estas nacionalizações permitem ao país dispor actualmente de mais de 400.000 barris de petróleo suplementares diários. [4]

O governo venezuelano também decidiu subir o imposto sobre os lucros de 34% para 50%, após constatar que várias companhias internacionais recorriam à evasão fiscal. Criou-se um novo imposto sobre a extracção de crude [pertóleo] de 33,3%, o que gerará rendimentos adicionais à nação na ordem dos 1.000 milhões de dólares, bem como uma nova taxa de imposto sobre a exportação de crude de 0,1%. [5]

O governo levou a cabo um processo de nacionalizações de algumas empresas eléctricas e de telecomunicações que se encontravam numa situação de monopólio [privado]. As empresas privadas “Companhia Anónima Nacional de Telefones da Venezuela S.A.” (CANTV) e a “Electricidade de Caracas”, dependentes em grande parte de capitais estado-unidenses, passaram para o controle do Estado. [6]

No plano agrícola, Chávez tem recuperou cerca de 2 milhões de hectares das mãos dos latifundiários, ou seja 28,74% das terras productivas, dos 6,5 milhões de hectares que se devem nacionalizar. O objectivo é desenvolver a agricultura para atingir a soberania alimentária. 49% das terras recuperadas distribuíram-se entre os camponeses, 40% destinam-se a projectos estratégicos [estatais] e 11% entregaram-se a cooperativas. [7]

Estas reformas têm tido um efeito benéfico sobre a economia venezuelana, que apresenta 19 trimestres consecutivos de crescimento a uma média de 11,2%. [8]

Uma autêntica Revolução Social

As nacionalizações de diversos sectores da economia, acrescentadas ao aumento do preço do petróleo, têm gerado importantes rendimentos para o Estado, que tem levado a cabo uma autêntica revolução social. A política do governo tem tido resultados espectaculares graças à multiplicação dos programas em favor dos deserdados.

Graças à criação do Fonden, um fundo especial destinado a financiar os programas sociais, a taxa de pessoas que vivem abaixo do limiar da pobreza passou de 20,3% a um 9,5% em dez anos. Quanto ao desemprego, a taxa passou de 16,6% em 1998 a um 7,1% em 2008 [estes números já estão desactualizados, em Dezembro de 2008 o desemprego era de apenas 6%, N.R.]. O índice de desigualdade entre ricos e pobres diminuiu em 13,7% entre 1998 e 2007. O número de pensionistas da segurança social aumentou em 218,4%. A despesa social passou de 47,9% do orçamento do Estado em 1998 a um 59,5% em 2007. [9]

A meta da universalização do acesso à educação elaborada em 1998 tem dado resultados excepcionais. Cerca de 1,5 milhões de venezuelanos aprenderam a ler graças à campanha de alfabetização denominada Missão Robinson I. Em Dezembro de 2005, a UNESCO decretou que se havia erradicado o analfabetismo na Venezuela. A Missão Robinson II lançou-se com o objectivo de que toda a população aceda ao grau de estudos primários. A isso se acrescentam as Missões Ribas e Sucre que têm permitido a várias dezenas de milhares de jovens aceder a estudos universitários. Em 2007, a Venezuela contava com quase 12,7 milhões de pessoas a estudar dentro de uma população de 26 milhões de habitantes. O número de matriculados não tem deixado de crescer desde a chegada de Chávez ao poder. Em 2001 era de 6,9 milhões; em 2002 atingiu a cifra de 9,5 milhões para estabilizar-se em 11,3 milhões em 2004. Em 2005 existiam 11,8 milhões de pesoas a estudar e 12,1 milhões em 2006. [10]

No âmbito da Saúde, o Sistema Nacional Público de Saúde criou-se com o fim de garantir o acesso gratuito à atenção médica a todos os venezuelanos. A Missão Bairro Adentro I permitiu realizar 300 milhões de consultas nos 4.469 centros médicos criados desde 1998. Cerca de 17 milhões de pessoas foram atendidas. Em 1998, menos de 3 milhões de pessoas tinham acesso regular à saúde. Puderam-se salvar mais de 104.000 vidas. A taxa de mortalidade infantil reduziu-se a menos de 10 por mil. Por outra parte, graças à Operação Milagre de Cuba, que consiste em operar gratuitamente doentes latino-americanos pobres vítimas de doenças oculares, 176.000 venezuelanos pobres recuperaram a visão. [11]

Para eliminar os problemas de desnutrição, o governo lançou a Missão Alimentação com a criação de mini-mercados alimentários denominados Mercal, cujos artigos estão subvencionados pelo Estado em 30% [são mais baratos 30%, N.R.]. Instalaram-se quase 14.000 pontos de venda no país. Metade da população, isto é, mais de 13 milhões de pessoas, realiza as suas compras nestes mini-mercados. Por outra parte, mais de 4 milhões de crianças recebem alimentação gratuita através do Programa de Alimentação Escolar. Em 1998, só eram 250.000 os beneficiarios deste programa. Segundo a CEPAL [organismo internacional de análise económica e social, N.R.], a Venezuela dispõe agora da terceira taxa de desnutrição infantil mais baixa da América Latina por trás de Cuba e do Chile. [12]

Em 1998, 80% dos habitantes das cidades tinha acesso à água potável. Em 2007, a cifra atingiu os 92%, graças aos enormes investimentos realizados nesse sector. No âmbito rural também se realizaram esforços notáveis, passando-se de 55% em 1998 para 71% em 2007. Mais de 6,5 milhões de pessoas beneficiaram-se disso. A Venezuela atingiu assim os Objectivos do Milénio fixados pela ONU para 2015 nesse terreno desde 2001. [13]

O salário mínimo mensal passou de 118 dólares em 1998 a 154 em 2003 e 192 em 2005. Actualmente é de 286 dólares [este valor foi válido até Abril de 2008, a partir de Maio de 2008 o Salário Mínimo passou a ser de 372 dólares], o mais alto do continente latinoamericano. Por comparação, sob a IV República [o regime burguês anterior a Chávez], o salário mínimo, no melhor dos casos estancava-se, e às vezes diminuía. Em 1996, quando a inflação do país atingiu uma taxa vertiginosa de 100%, o salário mínimo era só de 36 dólares, enquanto em 1994 era de 101 dólares e em 1992 de 132 dólares. [14]

Além disso as pessoas adultas que nunca trabalharam agora dispõem de um rendimento de protecção equivalente a 60% de salário mínimo [desempregados de longa duração, N.R.]. As mulheres desprotegidas [mães solteiras], bem como as pessoas deficientes, recebem uma ajuda equivalente a 80% do salário mínimo. As donas-de-casa maiores de 61 anos recebem uma pensão completa com uma prioridade para as mais pobres. O horário laboral reduzir-se-á a 6 horas diárias e 36 horas semanais a partir de 2010 sem diminuição do salário [uma medida suspensa pela derrota no referendo constitucional de 2007, N.R.]. [15]

Quanto à habitação, as autoridades levaram a cabo uma política de grandes obras com a construção em massa de novos alojamentos destinados às massas populares e iniciaram uma política de microcréditos. Graças a esta revolução social, agora a Venezuela faz parte da lista dos 70 países com o mais alto Índice de Desenvolvimento Humano. [16]

A solidariedade internacional

Hugo Chávez, que retirou a Venezuela do Banco Mundial e do FMI reembolsando adiantadamente as suas dívidas, tem estendido a sua ajuda às demais nações latino-americanas desenvolvendo a Alternativa Bolivariana para as Américas e criando o Banco do Sul, destinados a promover a integração económica regional. Actualmente, a Venezuela oferece um apoio financeiro directo ao continente mais importante que o dos Estados Unidos. Para o ano 2007, Chávez dedicou mais de 8.800 milhões de dólares a doações, financiamentos e ajuda energética contra apenas 3.000 milhões da administração Bush. Inclusive os cidadãos estadounidenses, abandonados pelo seu próprio governo, também se beneficiam da política altruísta da Venezuela recebendo combustível subvencionado [com desconto]. [17]

A Venezuela é a prova evidente de que um governo pode contribuir rapidamente para uma redução drástica da pobreza e a melhorar significativamente o bem-estar da sua população, com a condição de ao mesmo tempo dispor da vontade política necessária e de destinar uma parte das riquezas nacionais aos mais despojados. Caracas constitui o exemplo perfeito da renovação latino-americana onde os povos têm levado ao poder de várias nações líderes representativos do interesse geral, com uma autêntica vontade política de acabar com as desigualdades que devastam o continente. No momento em que uma crise financeira sem precedentes devasta a economia mundial, a Venezuela é portadora de uma alternativa credível ao neoliberalismo selvagem.

Notas

1 ABN, « Gestão presidencial tem 69% de aceitação », 6 de Outubro de 2008; ABN, « Vitória Vermelha, Rojita », 3 de dezembro de 2006.

2 Salim Lamrani, « Soberania petrolífera, reformas sociais e independência económica na Venezuela », Rebelião, 15 de maio de 2007.

3 Ibid.

4 Ibid.

5 Ibid.

6 Erika Hernández, « Cantv: ícone da privatização à venezuelana volta às mãos do Estado », ABN, 12 de Janeiro de 2007

7 ABN, « Quase 2 milhões de hectares foram recuperados do latifundismo », 25 de Março 2007.

8 ABN, « Venezuela entre os países com maior índice de desenvolvimento Humano », 6 de Outubro de 2008.

9 Ibid.

10 Ibid. ; Salim Lamrani, « A revolução social do presidente Hugo Chávez », Rebelião, 9 de Maio de 2006.

11 Ibid.

12 ABN, « Venezuela entre os países com maior índice de desenvolvimento Humano », op. cit. ; Salim Lamrani, « A revolução social do presidente Hugo Chávez », op. cit.

13 ABN, « Venezuela melhora as bacias de seus rios para reduzir a escassez de água », 21 de Março 2007; ABN, « Venezuela entre os países com maior índice de desenvolvimento Humano », op. cit.

14 ABN, « Venezuela com o salário mínimo mais alto de Latinoamérica », 20 de Abril de 2007.

15 Ibid.

16 ABN, « Venezuela entre os países com maior índice de desenvolvimento Humano », op. cit.

17 Salim Lamrani, « Soberania petrolífera, reformas sociais e independência económica na Venezuela », op. cit. ; Natalie Obiko Pearson & Ian James, « Exclusiva AP: Venezuela oferece milhares de milhões a Latinoamérica », The Associated Press, 26 de Agosto de 2007; The Associated Press, « Ajuda venezuelana a Latinoamérica e às Caraíbas em 2007 », 26 de Agosto de 2007.


Salim Lamrani é professor encarregado de cursos na Universidade Paris Descartes e jornalista francês, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. Acaba de publicar "Dupla Moral. Cuba, a União Européia e os direitos humanos" (Hondarribia: Editorial Hiru, 2008).

lamranisalim@yahoo.f

 

Fonte: Aporrea

publicado por Rojo às 10:26
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2 comentários:
De Mugabe a 5 de Março de 2009 às 13:32
O socialismo é a solução para políticas sérias e de justiça social. Salvé Chavez, salvé a Venezuela.

Abraço companheiro!
De Rojo a 5 de Março de 2009 às 15:11
E o socialismo continua, a luta continua até se acabar com todas as injustiças do capitalismo.

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