O reembolso adiantado da dívida aos seus credores, o Fundo Monetário Internacional (FMI), e o Banco Mundial (BM), estendendo a solidariedade internacional através do desenho de uma pertinente economia política com a Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA) e o Banco do Sul como instrumentos efectivamente concretos de integração socioeconómica regional; dirigindo financiamentos efectivos, em ajuda energética e intercâmbios de investimentos, donativos, inclusivamente aos EUA, por um montante total estimado de 8.800 milhões de dólares

Aspectos que fazem com que a Venezuela, numa altura em que uma crise económico-financeira derivada do selvagem capitalismo neoliberal que sacode o mundo inteiro, surja como real portadora de alternativas credíveis e concretas, isto é, de um sistema político económico viável para a região que permite a captação e distribuição das suas riquezas nacionais de forma mais produtiva, eficiente e racional.

O Governo, em sintonia com o povo, a partir de uma inédita vontade política, conseguiu impulsionar e estabelecer reformas sociais em prol da sua independência económica e soberania energética hidroeléctrica e petrolífera, incorporando a Companhia Nacional de Telefones Venezuelana (CANTV), e a Electricidade de Caracas, outrora monopólios de maiorias accionistas estado-unidenses, na administração nacionalista do Estado. Em conjunto com a recuperação aproximada de quase dois milhões de hectares em poder do improdutivo latifúndio tradicional privado, como medidas para estabelecer uma urgente e necessária soberania alimentar.

Uma gestão presidencial com uns 68% de aceitação que apoia estas acções na mais grandiosa revolução social jamais empreendida no continente.

A plena democratização de acesso e pertinência educativa consagrada na recente Lei Orgânica da Educação Venezuelana (LOEV), promulgada em Agosto de 2009. Depois de que aproximadamente 1,4 milhões de venezuelanos tivessem aprendido a ler e escrever com o programa “yo si puedo” da Missão Robinson, sendo em 2005 decretada para a Venezuela pela UNESCO “a erradicação do analfabetismo.”

Depois do lançamento do programa Missão Robinson II, destinada ao acesso e à culminação de estudos da primária, mais o programa Missão Ribas destinado à continuidade w acesso a estudos a nível médio e diversificado acrescentado ao programa da Missão Sucre que também permite o acesso directo a estudos superiores de milhares de pessoas na Venezuela.

No aspecto da saúde, a promoção do Sistema Nacional de Saúde Pública Integral (SNSPI), pensada com base noutra garantia constitucional como o é conjuntamente com a educação, o acesso gratuito à saúde, edificando para isso um sistema de rede básica de assistência médica denominados “Missão Bairro Adentro I” que conta desde 1999 com cerca de 4.450 centros a nível nacional para uma população total de 26,5 milhões de habitantes.

O acesso à água potável nas cidades, que em 1997 se situava perto dos 80%, registou um significativo aumento em 2008 para uns 90 a 92%. Paralelamente o sector rural registou em 1997 um aumento de 54% para 72% em 2008 devido à constituição das mesas técnicas de água e aos acertados investimentos feitos neste sector. Aumentando o benefício no uso da água potável a mais de 6,8 milhões de habitantes. E como consequência indirecta, a salubridade ambiental e o maior uso racional do ciclo deste recurso natural -a água- adaptado extensivamente aos planos de desenvolvimento agro-ecológicos compreendidos no programa de educação superior da Universidade Bolivariana da Venezuela. Entre outros.

O número de inscritos na escolaridade aumentou de 6,8 milhões em 2001 para 12,2 milhões em 2007. Conjuntamente, mais de 4,1 milhões de crianças recebem gratuitamente o Programa de Alimentação Escolar. Possuindo assim, segundo a CEPAL, a terceira taxa de desnutrição infantil mais baixa da América Latina, atrás de Cuba e do Chile. Por isso tudo a Venezuela é considerada entre os países com maior índice de desenvolvimento humano.

A Missão Alimentação com o Programa de abastecimento massivo desde 14.000 “Mercal,” instalados em sítios estratégicos em toda a Venezuela que permitem dispensar a mais de 13 milhões de pessoas os produtos da dieta básica a preços subvencionados pelo Estado a cerca de 30% menos do que o preço regulado oficialmente.

O salário mínimo mensal que era em 1998 de 118 dólares passou a 446 dólares no início de Setembro de 2009, o mais alto da América Latina. A taxa de desemprego migrou de 16,5% em 1998 a 7,2% em 2008. O denominado índice de desigualdade entre ricos e pobres diminuiu cerca de 13,8% entre 1998 e 2008.

A política de segurança social relativa a pensões empreendida pelo governo compreende dois aspectos relevantes. Um, os cidadãos maiores que não tenham podido trabalhar recebem uma quantia de protecção equivalente a 60% do salário mínimo, as mulheres desamparadas e os deficientes recebem o equivalente a 80% do salário mínimo e, dois, entre 1998 e 2008, aumentou 218,5% a quantidade de pensionistas como consequência da criação do Fundo Especial para o Financiamento dos Programas Sociais (FONDEN), retraindo-se assim o índice do limiar da pobreza nacional de uns 20,2% a uns 9,6% de 1998 a 2008. Reflexos evidentes dos investimentos relativos a gastos sociais, que foram desde uns 47,8% a uns significativos 59,6% do Orçamento do Estado no período compreendido entre 1998 e 2008.

Estes indicadores de conquistas sociais alcançados na Venezuela nos últimos 10 anos, que contrapõem claramente os fundamentos inerentes aos modos e relações de produção capitalista que perante a sua iminente decadência busca desesperadamente uma hiper-rentabilidade com a insatisfação das cada vez maiores e crescentes exigências-necessidades sociais desde a lógica capitalista do expansionismo invasor como preâmbulo, que lhe permita reciclar-se.

Para isso, estimulando desde o estalar de uma eventual guerra regional norte-sul, maior desunião entre os países emergentes do Sul que podem em graus relativos escapar aos efeitos da crise mundial comparável com a crise financeira de 1930 cuja solução precisou de uma guerra. Da II Guerra Mundial, para reiniciar a acumulação de capital, aumentar a exploração e a configuração de uma orientação mais atroz e voraz ainda, da utilidade de maiores forças produtivas, de explorados consumidores e a colocação da sua mais-valia numa meio nada favorável como capital fictício “novas Borbulhas Financeiras” actuais, isto é, estabilizar com a pilhagem da guerra e “uma nova ordem mundial capitalista” o défice de capital suprimido pelo seu inoperante e quebrado sistema económico…

Texto de Alejandro Álvarez Osuna retirado de Rebelion.Org.