“A reforma é pretendida como um projecto pessoal. Isto não é nem revolução nem socialismo, mas ambição pessoal”, argumentou Federico Black, da organização “Promovendo o País”, no jornal diário virulentamente anti-Chávez, El Universal.

Black estava a referir-se a uma emenda à Constituição venezuelana que será votada em referendo no dia 15 de Fevereiro para retirar o limite do número de vezes permitidas um responsável eleito pode ser candidato a eleições para um cargo público. Se for aprovada, permitirá ao Presidente Hugo Chávez concorrer às eleições de 2012.

Segundo Black, “Nós temos estado a explicar às pessoas porque é que devem votar “não”. A questão é esclarece as pessoas comuns e todo o país que a reeleição indefinida é anti-democrática e um mero desejo pessoal…”

Assim segue a constante e repetitiva cobertura mediática corporativa sobre a campanha do referendo, martelando na mesma linha da oposição de direita financiada pelos EUA.

Presidente para toda a vida?

Caracteriza incorrectamente a reforma proposta como uma “reeleição indefinida”, levando a crer que o voto é sobre transformar ou não Chávez em “presidente para toda a vida”.

O que emenda fará é retirar as restrições existentes às candidaturas a eleições. Chávez, ou qualquer outro candidato, teriam na mesma de ganhar o voto popular.

Ao mesmo tempo, a constituição venezuelana inclui o direito profundamente democrático a convocar um referendo sobre a continuação ou não de um mandato, desde que decorrido metade do tempo previsto para esse mandato, se 20% dos seus eleitores assinarem uma petição a pedir esse referendo.

A oposição convocou um referendo sobre a continuação de Chávez em 2004, que ele acabou por vencer.

Em resposta, o governo bolivariano assinalou que muitos países em todo o mundo não têm limites para os seus chefes de estado, sem que isso seja considerado anti-democrático.

Chávez sublinhou repetidas vezes que ele “não tem nenhum plano para ser presidente toda a vida. Isso seria uma violação da constituição e também do sistema político. Isso seria o fim dos governos alternativos.”

O referendo transformou-se na última batalha da intensa luta de classes venezuelana. A revolução bolivariana liderada por Chávez, que conseguiu implementar políticas para dar mais poderes aos pobres que resultaram em reduções das taxas de pobreza, tem enfrentado uma poderosa resistência da antiga elite, apoiada pelo governo dos EUA, e muita da classe média.

A campanha à volta do referendo tem tido grandes manifestações de apoiantes da revolução, com 100,000 comités de base estabelecidos para fazer campanha pelo voto no “sim”. A campanha do “não” tem sido marcada por violentos protestos e distúrbios por parte de estudantes da classe média que se tornaram um símbolo da oposição. 

 

Texto de Chris Kerr, publicado no Green Left Weekly a 11 de Fevereiro de 2009. Tradução de Alexandre Leite.